O Ministério das Mulheres, representado pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), tornam público o Edital de Chamamento Público para a seleção de organização da sociedade civil interessada em Termo de Fomento que tenha por objeto realizar Projeto de formação para igualdade de decisão e poder para as mulheres. O edital visa selecionar propostas para celebração de parceria com o Ministério das Mulheres para o apoio a propostas de formação para igualdade de decisão e poder para as mulheres, com finalidade de interesse […]
Institucional
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Edital n⁰ 5/2024 – BRA/15/009 para seleção de ate cinco instituições (pessoa jurídica, pública ou privada, sem fins lucrativos) sendo uma por região brasileira (norte, sul, sudeste, nordeste e centro-oeste) que atendendo aos requisitos e termos constantes nesta convocação tenha interesse e habilidade técnico-científica para celebração de parceria com fins de fomento em caráter experimental, ações de fortalecimento de capacidades/capacitação e atuação local de coletivos organizaados que possuam atuação voltadas para mulheres vulnerabilizadas em contexto de uso de drogas e/ou que vivem em territórios afetados por ações do tráfico ou de enfrentamento ao tráfico. TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL Nº 5/2024
Altera a Lei Complementar nº 419, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece a estrutura básica da administração do Poder Executivo. LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece a estrutura básica da administração do Poder Executivo e revoga a Lei Complementar nº 355, de 28 de dezembro de 2018.
Por Isabelle Figueiredo “Foi um debate de grande relevância, para tratarmos o tema da melhor forma possível e não sermos omissos”, avaliou Yara Costa, gerente de Assistência da unidade Manoel Julião do Centro de Atenção Psicossocial (Caps III), em Rio Branco, que, na manhã dessa sexta-feira, 16, recebeu a equipe da Secretaria da Mulher do Acre (Semulher) em mais uma ação da campanha Não Se Cale. Foi a primeira visita da pasta pela campanha após o período do Carnaval, que prestou esclarecimentos à equipe do centro sobre assédio moral e sexual no trabalho e as formas de denúncia. “A palestra […]
Aqui, você encontra os principais materiais informativos produzidos pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher).Baixe no seu celular e tenha em mãos! CARTILHA – SOU A TRAVESTI, EXISTO! A cartilha Sou A Travesti, Existo! aborda as principais questões relativas ao público das mulheres trans e LBT+ Clique aqui para ter acesso total à cartilha Sou A Travesti, Existo! CARTILHA – LEI MARIA DA PENHA PARA MULHERES INDÍGENAS DO ACRE TRADUÇÃO: MANCHINERI A Cartilha Lei Maria da Penha para Mulheres Indígenas, uma iniciativa da Semulher, por meio da Divisão dos Povos Originários e Tradicionais, do […]
Ouvidoria Semulher Você sabe o que é uma ouvidoria? A Ouvidoria é um canal institucional estratégico que recebe manifestações do público interno e externo para identificar oportunidades de melhoria em processos, produtos e serviços, buscando soluções efetivas junto aos diversos setores da organização. Tipos de manifestações A Ouvidoria recebe diferentes tipos de manifestações para acompanhar demandas, corrigir falhas, reconhecer bons atendimentos e melhorar os serviços prestados. Reclamações Algo não funcionou como você queria? Sofreu com alguma insatisfação? Já tentou resolver seu problema nos canais convencionais de atendimento e não obteve êxito? Abra uma reclamação para que o seu pedido seja […]
O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) é uma estrutura de atendimento que oferece assistência especializada e acolhimento a mulheres em situação de violência ou que necessitam de apoio em questões relacionadas aos seus direitos e bem-estar. Esses centros têm como objetivo principal promover a proteção, a autonomia e o empoderamento das mulheres, bem como prevenir e combater a violência de gênero. Os Centros Especializados de Atendimento à Mulher desempenham um papel crucial na promoção dos direitos das mulheres e na luta contra a violência de gênero. Eles são espaços seguros nos quais as mulheres podem buscar ajuda e […]
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM) do estado do Acre, instituído pela Lei nº 2.431, de 21 de julho de 2011, e sua alteração, Lei nº 2.705 de 10 de maio de 2013, desempenha um papel fundamental na promoção e defesa dos direitos das mulheres em todo o estado. Com sede na capital, Rio Branco, o CEDIM é um órgão de deliberação colegiada com o propósito de propor, analisar, acompanhar e fiscalizar ações, programas e projetos voltados para a promoção e defesa dos direitos da mulher. O CEDIM é vinculado ao Governo do Estado por meio da Secretaria […]