O Ministério das Mulheres, representado pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da [...]
Institucional
13 posts
Edital n⁰ 5/2024 - BRA/15/009 para seleção de ate cinco instituições (pessoa jurídica, pública ou privada, sem fins lucrativos) sendo uma por região brasileira (norte, sul, sudeste, nordeste e [...]
Altera a Lei Complementar nº 419, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece a estrutura básica da administração do Poder Executivo.
LEI-No-4085_18-DE-FEVEREIRO-DE-2023-1-1Baixar
LEI [...]
Por Isabelle Figueiredo
“Foi um debate de grande relevância, para tratarmos o tema da melhor forma possível e não sermos omissos”, avaliou Yara Costa, gerente de Assistência da unidade Manoel [...]
Aqui, você encontra os principais materiais informativos produzidos pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher).Baixe no seu celular e tenha em [...]
VOCÊ SABE O QUE É UMA OUVIDORIA?A Ouvidoria é um canal institucional estratégico que tem como objetivo receber manifestações do público interno e externo, a fim de identificar oportunidades de [...]
O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) é uma estrutura de atendimento que oferece assistência especializada e acolhimento a mulheres em situação de violência ou que necessitam de [...]
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM) do estado do Acre, instituído pela Lei nº 2.431, de 21 de julho de 2011, e sua alteração, Lei nº 2.705 de 10 de maio de 2013, desempenha um [...]
