Anne Nascimento

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Ministério das Mulheres, representado pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da [...]

EDITAL Nº 5/2024

Edital n⁰ 5/2024 - BRA/15/009 para seleção de ate cinco instituições  (pessoa jurídica, pública ou privada, sem fins lucrativos) sendo uma por região brasileira (norte, sul, sudeste, nordeste e [...]

LEI Nº 4.085, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Lei Complementar nº 419, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece a estrutura básica da administração do Poder Executivo. LEI-No-4085_18-DE-FEVEREIRO-DE-2023-1-1Baixar LEI [...]

Mapeamento das mulheres LBT+ do Acre

Mapear as mulheres lésbicas, bissexuais, pansexuais, travestis e transexuais (LBT+) do Acre. É com esse objetivo que o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza [...]

Ceam

O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) é uma estrutura de atendimento que oferece assistência especializada e acolhimento a mulheres em situação de violência ou que necessitam de [...]